MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

A portaria desta terça condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.

A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.

Sem segurança, não há retorno, dizem reitores

O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, afirma que a instituição já estava se planejando para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.

“Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia”, explica. “Se não houver segurança, não há como retornar”, afirma o reitor da UFLA.
“Voltaremos com cerca de 1/3 dos estudantes, distribuídos em dias diferentes da semana letiva, de maneira que possamos garantir essa segurança”, afirma. O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavírus.

A preocupação, afirma Chrysostomo, é atrair de volta à cidade de Lavras (MG) estudantes de outros estados, que se deslocaram para a casa dos familiares quando as aulas presenciais foram suspensas. “O risco é trazer um incremento à pandemia”, afirma.

Em São Paulo, a preocupação é a mesma. Para Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem campi na capital, região metropolitana e Baixada Santista, ainda não é possível pensar em um retorno presencial.

“Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação adequada, não podemos falar em atividade presencial segura, portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas”, afirma a reitora da Unifesp.
“Não é possível ainda falarmos em atividades presenciais, por conta dessa situação que nós vivemos especificamente aqui na Unifesp. Acredito que a melhor solução seja permitir que as universidades pensem cada local, cada situação específica”, afirma, referindo-se ao aumento no número de casos de Covid-19.

Para Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há condições de voltar às aulas presenciais em 4 de janeiro. “A situação ainda é de muito cuidado de muita cautela”, afirma.

“Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda, nós estamos com aumento dos casos, de testes positivos e não é possível a gente colocar em risco toda a nossa comunidade para uma atividade presencial”, afirma o vice-reitor da UFABC.
“Essa regulamentação demanda muita discussão e muita avaliação, principalmente entre os dirigentes de instituições de ensino pra que seja avaliada a condição de cada um”, defende Carvalho.

A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.